Defensoria atende moradores da Comunidade Quilombola Muquém, em União dos Palmares

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará atendimento aos moradores da Comunidade Quilombola Muquém, em União dos Palmares, nesta sexta-feira (7). A ação do programa A Defensoria Vai Até Você ocorrerá das 8h às 13h30, na Escola Municipal Pedro Pereira, localizada na Rua da Paz, nº 67. O evento é promovido em parceria com o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis.

Durante a ação, a Defensoria Pública oferecerá orientações jurídicas, consultas sobre o andamento de processos e triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também serão emitidos ofícios para a solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e, se houver, nome e endereço de testemunhas.

Além dos serviços da Defensoria, o evento contará com emissão de documentos como RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, bem como resolução de demandas judiciais de baixa complexidade, matrículas para o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atividades lúdicas para crianças.

A Prefeitura de União dos Palmares também oferecerá atendimentos médicos, odontológicos e ginecológicos, vacinação, testes rápidos e serviços de assistência social, como Programa CRIA, Cadastro Único e Criança Feliz.

A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas.