Organizadores de arraiás devem solicitar alvará com antecedência em Maceió

Quem pretende realizar festas juninas em Maceió deve solicitar autorização prévia junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

Segundo o órgão, o pedido do alvará deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência da data do evento, seja para festas em espaços públicos ou privados.

A solicitação pode ser realizada presencialmente na sede da Semsc, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, no bairro do Farol, das 8h às 14h, ou de forma online pelo site da prefeitura.

Para solicitar o documento, os organizadores precisam apresentar RG, CPF ou CNPJ, comprovante de residência e um ofício detalhando informações como data, horário, estrutura utilizada, área ocupada e tipo de evento, além de um croqui do local.

De acordo com a gerente do setor de Eventos e Publicidade da Semsc, Mariana Torres, após a abertura do processo, fiscais realizam vistoria para verificar se o espaço está apto para receber o evento.

O procedimento também pode exigir autorizações de órgãos como o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, Polícia Militar de Alagoas e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.

Além disso, os organizadores devem apresentar aprovação técnica das estruturas e instalações elétricas, além de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público de Alagoas.

Após análise da documentação e pagamento das taxas municipais, a Semsc emitirá o alvará de autorização do evento.