O júri popular de Samuel da Silva Santos o condenou a 43 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelas mortes de Denis Valter Pereira Nascimento e Elisângela Ângelo Pereira, que estava grávida de quatro meses. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no bairro do Barro Duro, em Maceió.

O crime aconteceu na noite de 16 de maio de 2020, por volta das 20h45, quando o veículo conduzido pelo réu colidiu violentamente contra o carro do casal na Avenida Menino Marcelo, na parte alta da capital alagoana.

Decisão do Júri e Qualificação dos Crimes

O Conselho de Sentença da 9ª Vara Criminal da Capital acatou as teses da acusação e condenou Samuel por:

* *Dois homicídios com dolo eventual* (quando o autor assume o risco de matar);

* *Aborto provocado por terceiro* (em virtude da interrupção da gravidez de Elisângela).

A investigação apontou que, no momento da colisão, o réu dirigia sob o efeito de álcool, em alta velocidade e trafegava pela contramão, demonstrando total previsibilidade e aceitação do resultado trágico.

"Decisão consciente e voluntária", aponta magistrado

Na leitura da sentença, o juiz Robério Monteiro de Souza rechaçou qualquer argumento de que o episódio teria sido uma fatalidade. O magistrado enfatizou a responsabilidade direta do condutor na destruição da família:

"Não foi um acidente de percurso, não foi uma fatalidade do destino, não foi obra do acaso. Foi uma decisão consciente, voluntária e absolutamente evitável: ingeriu quantidade expressiva de bebida alcoólica e, mesmo assim, colocou-se ao volante de um veículo automotor, expondo toda a coletividade ao risco concreto e previsível de morte. E, como se a embriaguez não bastasse para revelar o grau de desprezo pela vida alheia, conduzia o veículo na contramão de direção, em manifesta afronta a qualquer elementar regra de convivência no trânsito."

A sentença também destacou o severo impacto social e familiar deixado pela colisão, mencionando expressamente o filho do casal, que ficou órfão, e os profundos danos emocionais sofridos pelos parentes das vítimas.
Detalhamento das Penas e Prisão Imediata

O somatório das penas aplicadas pelo juiz fixou a reprimenda definitiva em mais de quatro décadas de reclusão. Veja como a pena foi dividida:

| Crime | Tempo de Pena |

| Homicídio de Denis Valter | 16 anos e 8 meses |

| Homicídio de Elisângela Ângelo | 18 anos e 4 meses |

| Aborto provocado por terceiro | 8 anos e 4 meses |

| *Total* | *43 anos e 4 meses de reclusão* |

Com base no entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata da pena em condenações pelo Tribunal do Júri, o magistrado determinou que Samuel saísse do fórum direto para o sistema prisional. Cabe agora à Vara de Execuções Penais definir se o condenado cumprirá a pena no Presídio de Segurança Máxima ou em outra unidade penitenciária do estado.