Na tarde desta segunda-feira (15), o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo tomou posse como desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar foi empossado como desembargador eleitoral substituto na última sexta-feira (12) e participou da solenidade realizada no auditório do Tribunal. Os magistrados foram eleitos para compor a Corte Eleitoral no biênio 2026/2028.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, que destacou a importância da missão de atuar na Justiça Eleitoral, garantindo a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos, a proteção à liberdade de escolha do eleitor e a preservação da confiança da sociedade nas eleições.

“Em tempos de rápidas transformações tecnológicas, de desafios informacionais e de constante vigilância sobre a integridade do processo eleitoral, essa missão torna-se ainda mais relevante. Integrar um Tribunal Eleitoral significa assumir o compromisso de zelar por um dos bens mais preciosos da República: a soberania popular expressa pelo voto. Cada decisão proferida por esta Corte repercute diretamente na credibilidade das instituições democráticas e na confiança dos cidadãos no sistema eleitoral brasileiro”, pontuou o desembargador Alcides Gusmão.

A saudação institucional aos novos integrantes do Tribunal foi feita pelo desembargador eleitoral Sóstenes Andrade, que, em seu pronunciamento, ressaltou as trajetórias profissionais dos magistrados empossados. Para ele, “suas trajetórias profissionais, marcadas pela seriedade, pela independência funcional, pela dedicação ao serviço público e pelo notável saber jurídico, constituem credenciais que justificam plenamente a confiança depositada em seus nomes para o exercício de tão elevada missão”.

Atuação em direitos humanos e cidadania

O novo desembargador eleitoral titular do TRE de Alagoas, Antônio José de Carvalho Araújo, destacou em seu discurso de posse a importância da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia, da cidadania e da integridade do voto. Segundo o magistrado, a instituição exerce papel fundamental na defesa do sufrágio popular, no combate ao abuso do poder econômico e na preservação da legitimidade das eleições, especialmente diante dos desafios atuais relacionados à desinformação, às novas tecnologias e à necessidade de fortalecimento da confiança pública nas instituições.

Araújo também enfatizou a atuação do TRE/AL na promoção da inclusão social e do acesso à cidadania, destacando iniciativas voltadas às comunidades indígenas, quilombolas, populações em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência. Ao assumir o cargo, reafirmou seu compromisso com a Constituição, a democracia, os direitos humanos e a construção de um Judiciário mais próximo da sociedade, pautado pela escuta, pelo respeito às diferenças e pela ampliação do acesso à Justiça.

Desafios das novas tecnologias e da desinformação

O desembargador eleitoral substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar frisou, em seu discurso de posse, a importância da Justiça Eleitoral para a preservação da democracia e a garantia do voto livre, secreto e universal. Ao agradecer a confiança depositada em sua indicação, o magistrado afirmou que pretende pautar sua atuação pela celeridade, imparcialidade, transparência e estrita observância da legislação eleitoral, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas e da segurança jurídica no processo eleitoral.

O magistrado também chamou atenção para os desafios impostos pelas novas tecnologias ao processo democrático, especialmente a disseminação de desinformação e de notícias falsas nas redes digitais. Segundo ele, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na proteção da vontade do eleitor, no combate a práticas que comprometam a lisura das eleições e na preservação da confiança da sociedade no sistema eletrônico de votação brasileiro, reconhecido pela segurança e agilidade na apuração dos resultados. Ao final, reafirmou seu compromisso de contribuir para uma prestação jurisdicional voltada à defesa da democracia e do Estado de Direito.