Governo desapropria área em Guaxuma para nova sede do Portugal Ramalho

O Governo de Alagoas deu mais um passo para a implantação da nova sede do Hospital Escola Portugal Ramalho, em Maceió. Um terreno de 40 mil metros quadrados, localizado no bairro de Guaxuma, foi declarado de utilidade pública para desapropriação e construção da nova unidade.

A medida consta no Decreto nº 110.356, publicado no Diário Oficial do Estado. A área escolhida fica na Avenida Rota do Mar, no Litoral Norte da capital, e possui perímetro de 893,37 metros.

Segundo o decreto, a nova estrutura deverá garantir a continuidade dos serviços de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

Hospital está em área afetada pela mineração

Atualmente, o Hospital Escola Portugal Ramalho funciona na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, no bairro do Farol.

A localização da unidade se tornou uma preocupação em razão dos impactos provocados pela exploração de sal-gema em Maceió. Conforme o decreto estadual, o imóvel está inserido em área classificada pelas defesas civis municipal e nacional como de Monitoramento de Criticidade 01.

O cenário dos bairros atingidos pela mineração vem provocando, ao longo dos últimos anos, mudanças na ocupação urbana e na prestação de serviços públicos em regiões próximas às áreas afetadas.

Referência em saúde mental

Vinculado à Uncisal, o Portugal Ramalho é uma das principais referências da rede pública alagoana no atendimento em saúde mental.

Além da assistência aos pacientes, a condição de hospital-escola faz com que a unidade também desempenhe atividades acadêmicas, contribuindo para a formação de profissionais e para ações de ensino, pesquisa e extensão.

A construção de uma nova sede, portanto, envolve não apenas a transferência física dos atendimentos, mas a manutenção da estrutura hospitalar e acadêmica atualmente desenvolvida pela instituição.

Desapropriação poderá ter posse urgente

De acordo com o decreto, as despesas relacionadas à desapropriação serão custeadas por meio de depósito judicial. O valor do terreno não foi divulgado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ficará responsável pelas providências necessárias para efetivar a desapropriação e está autorizada a solicitar imissão provisória e urgente na posse do imóvel.

Apesar da definição do terreno, o decreto não informa o investimento previsto para construção da nova sede nem estabelece prazo para início ou conclusão das obras.

Com a desapropriação, o Estado avança na definição do futuro do Hospital Portugal Ramalho, enquanto a atual unidade permanece funcionando em uma região que exige monitoramento devido aos efeitos relacionados à mineração de sal-gema na capital.