CNJ garante retroatividade de desconto na compra de primeiro imóvel

Para a conselheira Daldice Santana, os fundamentos apresentados pelos cartórios não se sustentam; decisão é do último dia 5

Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril

Hapvida deve custear exame em paciente com câncer na tireoide

Plano de saúde negou o procedimento alegando ausência de cobertura; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9)

Aloysio Nunes elogia ordem da Corte para investigar caso Herzog

Município deve disponibilizar fraldas geriátricas a portadora de esclerose múltipla

Medida tem caráter liminar e, segundo o juiz Antônio Emanuel Dória, visa à integridade física da autora da ação

Servidor federal poderá ser remanejado mesmo sem aval do órgão de origem

Planejamento terá carta branca; medida pode afetar 1,2 milhão de funcionários