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Tag: #edson fachin
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Fachin manda ao plenário pedido da PGR para suspender fake news
Ministro pediu à presidência do tribunal preferência no julgamento
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Procurador-geral pede suspensão do inquérito das fake news ao Supremo
Ministro do Supremo Edson Fachin será o responsável por analisar a solicitação de Augusto Aras
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Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro
A decisão foi assinada na terça-feira (26) e ainda cabe recurso
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Casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, decide STF
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.
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Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
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Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade
Argumento dos advogados era de que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente. Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes.