Tag: #lei

• 

  Homem descumpre medida protetiva e tenta entrar na casa de ex-companheira em Arapiraca

• 

  Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

• 

  Homem ameaça e xinga agentes da SMTT de Arapiraca em rede social e é preso em flagrante

• 

  Marx Beltrão defende projeto que destina 5% dos recursos de multas ambientais para a castração de cães e gatos

• 

  De autoria do deputado Davi Maia, lei que garante piso salarial da enfermagem é sancionada pelo Governo

• 

  Lei que estabelece o piso da enfermagem é publicada no Diário Oficial