Tag: #lei

• 

  Severino Pessoa sugere gratuidade para deficientes em estacionamentos de shoppings e prédios comerciais

  O projeto de lei visa a integração social da pessoa com deficiência e viabiliza o exercício dos seus direitos individuais e sociais

• 

  Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

  Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais

• 

  Parlamentar quer lei estadual para liberação dos aplicativos de transporte

  Esse foi o principal assunto da Assembleia Legislativa e da Câmara da Capital

• 

  Trotes violentos no Ifal Maceió é tema do "Encontro com Fátima Bernardes"

  Direto da instituição relatou sobre as ameças e o caso de duas alunas feridas após os trotes

• 

  Defensoria Pública alega inconstitucionalidade de lei dos foods trucks

  Defensor Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça

• 

  Guarda Municipal de Maceió poderá atuar armada nas próximas semanas

  Cidade com guarda armada reduz mais homicídios, aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas