Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental

A licença prévia seria nula caso seja emitida sem o concordância das comunidades afetadas.

Cerca de 200 food trucks ainda não foram regularizados em Maceió

Secretaria ordena atividade de food trucks em Maceió

Marx Beltrão cria PL que obriga plano de saúde a pagar por orientação em atividade física

A Lei “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde” em âmbito nacional

"Escola Sem Partido" iniciado em Alagoas tem votação suspensa no STF

O presidente do STF suspendeu por tempo indeterminado do julgamento

Fornecimento de wi-fi em coletivos será fiscalizado pela SMTT

Prefeito Rui Palmeira (PSDB) chegou a vetar o projeto