Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

'Minha decisão tem de ser obedecida', diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF mandou soltar presos condenados em segunda instância

Ministro do STF determina soltura de todos os presos incluindo o ex-presidente Lula

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

Para Marco Aurélio, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

Ministro concede habeas corpus a Cunha, mas ele permanecerá preso