Tags
Tag: #mp
Encontrado 394 resultados-
Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade
A intensão surgiu após o relator do texto querer prorrogar a suspensão de cobranças tributárias das empresas até dezembro
-
Com voto favorável de Severino Pessoa, Câmara aprova MP que cria crédito para pequenas e médias empresas
Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União
-
Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas
Texto segue para análise do Senado
-
Retomada das aulas no país será tema de debate na Câmara Federal nesta terça-feira
No Plenário, devem votar MP que flexibiliza ano letivo no país.
-
TJ, MP e Defensoria apoiam criação de delegacia para populações vulneráveis
Entidades relacionadas ao público-alvo participaram da formulação do projeto
-
Flávio Bolsonaro vai depor em caso das "rachadinhas", diz advogada
O Ministério Público do Rio intimou o parlamentar para falar na semana que vem