Tag: #multa

• 

  Lixões terão quatro meses para encerrar atividades, determina MPE

• 

  Operação conjunta apreende mais de R$ 1 milhão em produtos piratas e sem nota fiscal

  Operação conjunta apreende mais de R$ 1 mi em produtos piratas e sem nota fiscal

• 

  Petrobras vai converter multa em serviços ambientais

  O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer durante evento no Mato Grosso do Sul.

• 

  Em dois anos, IMA já multou 78 municípios por descarte irregular de resíduos

• 

  ?TJ multa agente que demorou 7 meses para comunicar fuga de reeducando

  Adolescente fugiu em dezembro de 2011, mas informação foi prestada em agosto de 2012

• 

  Juiz da 1ª Vara da Infância multa FAF e CSA por menor desacompanhado em estádio