Tag: #alagoas

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  MPT obtém liminar que paralisa atividades de construtora em Alagoas durante isolamento social

  Justiça do Trabalho determinou paralisação de todas as obras da Uchoa Construções, após MPT constatar que empresa deixou de adotar medidas de controle e contingenciamento do coronavírus em canteiro de obra

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  Justiça do Trabalho determina suspensão de atividades de empresa de construção civil

  Setor não está na lista de atividade essenciais e por isso deve cumprir a medida de isolamento social

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  Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

  Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

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  Defensoria pede prisão domiciliar para presos por atraso de pensão alimentícia

  Mudança foi justificada pelo crescimento da pandemia de Covid-19

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  Durante pandemia, Câmara Criminal do TJAL julga virtualmente 60 ações

  Integrantes do órgão utilizaram celulares ou notebooks com sinal de internet em suas próprias casas para julgamento de 60 processos

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  Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

  Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor