Tag: #brasil

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  Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

  A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

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  STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula

  Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.

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  STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

  Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

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  Justiça inocenta seguranças de mercado de acusação de torturar jovem

  Justiça inocenta seguranças de supermercado de acusação de torturar adolescente

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  Justiça aceita denúncia, torna réu e afasta PM acusado de ter matado a menina Ágatha, no Rio

  Justiça determinou que policial não saia do Estado e devolva a arma.

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  TST dá liminar à Petrobras impedindo petroleiros de entrar em greve

  Petrobras registra recorde de produção, segundo relatório divulgado pela estatal nesta quinta-feira (17)