Tag: #decreto

• 

  Bolsonaro assinará na terça decreto para quebrar monopólio da Taurus

  Decreto facilitará a obtenção de munição e armas para atiradores esportivos

• 

  Pedido do MPE culmina na indisponibilidade de bens de prefeito e vice-prefeito de Carneiros

  O juiz Thiago Augusto determinou o envio de ofícios aos cartórios de registro de imóveis de Carneiros e cidades circunvizinhas

• 

  Diário Oficial traz decreto de calamidade no Pinheiro, Bebedouro e Mutange

  Decisão foi comunicada pelo prefeito Rui Palmeira ao Ministério Público

• 

  Decreto de Bolsonaro atinge Universidade Federal de Alagoas

  Presidente assinou decreto que extingue cargos em instituições de ensino

• 

  Decreto vai transformar CPF em Documento Único

  Novo decreto afirma que o número do CPF deve ser a referência padrão

• 

  Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial da União

  Documento foi assinado pelo presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro