Senador apresenta projeto para reduzir de 30 para 7 dias o prazo de registro de imóveis em cartório

ALE promulga lei que proíbe apreensão de veículo por atraso no pagamento do IPVA

Bolsonaro diz que lei sobre fake news limita liberdade de expressão

Conselheiros tutelares de Arapiraca entram na justiça temendo ação de vereadores contra candidaturas

Alberto Oliveira (SDD), Margarete Oliveira (PP), Netinho Cavalcante (PMN) e Thamires Paulino (PSDB) entraram na justiça com um mandado preventivo

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas

A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)