TJ emite nota de esclarecimento sobre suspensão do concurso dos cartórios

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, esclarece sobre decisão do CNJ que suspende o certame

2ª instância julga recurso de Lula hoje, mas Moro não pode prendê-lo agora

A sessão no Supremo em que o habeas corpus será analisado está marcada para o dia 4 de abril

Violência sexual: Justiça mantém determinação para implantação de Centro Especializado

Justiça mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)

STF julga proibição de aditivos nos cigarros na quinta-feira (19)

Especialista condena utilização de substâncias e dá recomendações a quem quer parar de fumar