Violência sexual: Justiça mantém determinação para implantação de Centro Especializado

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Justiça mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)

STF julga proibição de aditivos nos cigarros na quinta-feira (19)

Especialista condena utilização de substâncias e dá recomendações a quem quer parar de fumar

TJ suspende autorização de mudança para inscrição em concurso da PM

Ação da Procuradoria Geral do Estado derrubou liminar obtida pela Defensoria Pública