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Tag: #liminar
Encontrado 8 resultados-
Candidatura de Luciano Barbosa é invalidada liminarmente pelo TSE
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Luiz Fux, do STF, afirma que Forças Armadas não são poder moderador
Decisão assinada nesta sexta-feira (12) se dá após o pedido do PDT para definir os limites de atuação das Forças Armadas
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Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro
As informações estão no site do Supremo - Processo relacionado: ADI 6119
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PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.
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Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância
Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente
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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho