Tag: #projeto

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  Marx Beltrão pede que Renan Filho sancione projeto para o funcionamento do transporte intermunicipal

  O projeto de lei nº 314/2020 atende aos pleitos de transportadores e passageiros do interior do estado para funcionar durante a pandemia

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  Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas

  A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

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  Rodrigo Cunha pede urgência na aprovação de projeto que obriga transparência a dados da pandemia

  PL é de autoria do senador alagoano

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  Tarcizo Freire quer isentar cobrança de taxa para segunda via de documentos

  O objetivo é beneficiar aqueles que perderam seus documentos por enchentes ou alagamentos

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  Senado aprova emenda de Rodrigo Cunha que proíbe aumento de planos de saúde

  A outra garante a manutenção da cobertura e parcelamento do débito após o fim do período de calamidade

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  Renan Filho irá vetar projeto que modificou estrutura do Ministério Público

  Decisão foi publicada nas redes sociais do chefe do Executivo Estadual