Tag: #stf

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  STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores

  O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que o governo e o Congresso têm atuado para conceder assistência a trabalhadores durante a pandemia da covid-19

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  PGE consegue suspensão temporária da dívida de Alagoas com a União

  Recursos serão aplicados nas ações de prevenção e combate ao coronavírus

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  Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

  Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

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  Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

  Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

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  Ministro do STF acata pedido de governadores do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família

  A ação foi protocolada pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

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  Miguel Reale pede "exame de sanidade mental" em Bolsonaro

  Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma, jurista afirma que expor pessoas a risco de contágio por coronavírus é crime