Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes

O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros

Ministra mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras; em Alagoas será dia 30 de agosto

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal

ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

“Não há razões que justifiquem a alteração do índice", destacou

STF questiona cidades sobre leis contra debate de identidade de gênero

Municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, aprovaram plano municipal de educação que veda políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual

Desentendimentos entre advogados de Lula preocupam PT

Receio do partido é que situação atrapalhe estratégia jurídica-eleitoral do ex-presidente