Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
* Com informações da Agência Câmara
Últimas notícias
Greve nos Correios: TST determina manutenção de 80% do efetivo
MPAL constata irregularidades em cinco instituições para idosos em Maceió
Mulher fica ferida após colisão entre carro e motocicleta no Santa Amélia
Polícia Científica coleta amostras do condutor envolvido em atropelamento
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
Alexandre Ayres reforça compromisso com a saúde e anuncia Clínica da Família
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
