Tag: #alagoas

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  Prefeitura da Barra de São Miguel para garantir melhores condições de trabalho na limpeza urbana

  Além de fornecer equipamentos de proteção individual e estrutura laboral adequada, ente federativo incentivará coleta seletiva

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  TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos

  Órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas voltadas à salvaguarda dos direitos humanos

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  Maceió recebe XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

  Durante o evento, nos dias 25 e 26 de novembro, presidentes dos 91 tribunais brasileiros aprovarão as metas do Judiciário para 2020

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  Vara de Execuções Penais processa e julga demandas do regime semiaberto

  Lei que acrescenta competência foi sancionada pelo governador de AL, Renan Filho

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  Câmara Criminal do TJAL realiza primeira sessão itinerante

  Cerca de 250 alunos assistem, no auditório e em sala ao lado com transmissão ao vivo, ao julgamento de 12 recursos criminais

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  Não caia em golpes: Juiz explica quem tem direito ao pagamento de precatórios

  Segundo o magistrado Ygor Figueirêdo, para receber precatório é necessário que a parte tenha ganhado ação contra a administração pública e que o processo tenha transitado em julgado