Tag: #decreto

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  Dengue leva prefeitura de Penedo a decretar situação de emergência

  O decreto de situação de emergência foi publicado na edição do DOM desta segunda-feira(8)

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  Câmara também deve derrubar decreto de armas, diz Maia

  As declarações de Maia foram dadas em um podcast lançado hoje pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara.

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  Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte de armas

  Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados.

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  Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

  Segundo o presidente Bolsonaro, por uma avaliação econômica, o melhor é restringir o direito de despachar malas sem custos

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  CCJ do Senado aprova parecer pela suspensão do decreto das armas

  Relatório favorável ao decreto foi rejeitado

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  CCJ do Senado derruba decreto das armas, mas decisão vai para o Plenário

  Comissão aprovou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro