Tag: #pec

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  AMA é contra PEC que extingue cidades alagoanas

  Em Alagoas, hoje, os municípios, que não têm receita própria, também são prósperos por ter uma receita importante de ICMS

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  Cinco municípios de AL correm o risco de desaparecer

  PEC do Governo Federal quer fundir cidades com menos de 5 mil habitantes

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  Novo pacto federativo poderá transferir até R$ 500 bilhões a Estados

  Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro

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  Reforma da Previdência deve ser votada em 1º turno nesta terça-feira(24)

  Após, a PEC vai para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

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  Davi Maia apresenta PEC para garantir participação da ALE nos conselhos estaduais

  Caso aprovada, a PEC é promulgada pela Mesa Diretora e modifica o artigo 79 da Constituição Estadual adicionando essa obrigatoriedade ao Poder Executivo

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  Governo enviará PEC para enfrentar engessamento orçamentáro

  Governo enviará PEC para enfrentar engessamento orçamentáro, diz Waldery