Tag: #pec

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  Davi Filho propõe PEC para integrar escola, família e comunidade

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  Senado analisa PEC que garante mais recursos federais ao Fundeb

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  Eleições 2020: Câmara aprova adiamento para novembro

  Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro

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  Câmara deve votar hoje segundo turno da PEC do "Orçamento de Guerra"

  Proposta cria regime extraordinário fiscal para combater covid-19

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  Tereza Nelma defende mudanças na PEC do Fundeb Permanente para evitar desigualdades

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  Deputados aprovam PEC que autoriza transferência de recursos para municípios

  Matéria foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira (19)