Tag: #projeto de lei

• 

  Projeto que tira de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil está arquivado

  Fake news afirmam que o texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

• 

  Proposta aumenta pena para roubo cometido com arma branca

• 

  Projeto prevê delegacias especializadas em pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes

• 

  Projeto prevê “botão de pânico” para mulheres vítimas de violência acionarem diretamente a polícia

• 

  Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial

• 

  Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão