Projeto de lei propõe coibir maus-tratos a animais domésticos e de carga

Projeto de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL) busca endurecer a punição aos agressores

Vereador quer lei para obrigar população a assistir sessões da câmara

Em discurso no plenário, o parlamentar criticou quem não acompanha o trabalho dos vereadores

Governo envia a ALE projeto que cria bolsa de qualificação para agentes penitenciários

O Projeto de Lei foi enviado após a categoria paralisar as atividade durante este final de semana

Aprovado PL que institui política de combate à violência contra educadores

De autoria do vereador Jônatas Omena, PL segue para sanção ou veto do Executivo

Projeto de Lei obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Comissão da Câmara apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais