Tag: #stf

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  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

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  Ato no Rio tem pedidos de fechamento do STF e intervenção militar

  A principal pauta foi a aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a aprovação da reforma da Previdência e o apoio irrestrito ao presidente

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  Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

  Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho

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  Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte

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  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro

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  STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

  STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify.