Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência

Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil

Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ

Governo recua e não vai publicar novo decreto de indulto de Natal

O ministro Torquato Jardim afirmou que novo texto só será publicado após decisão do plenário do STF sobre o tema

STF rejeita denúncias da Lava Jato contra políticos alagoanos

Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

Mendes atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Votação é simbólica, pois sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do Supremo mais antigo no TSE