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Advogado afirma que pedido de justiça continha ofensas a motorista envolvido em acidente com morte

Conforme nota, informações falsas contidas nas publicações motivaram o pedido de desculpas

Por 7Segundos 03/06/2022 17h05
Advogado afirma que pedido de justiça continha ofensas a motorista envolvido em acidente com morte
Município de Taquarana, localizado no Agreste de Alagoas - Foto: Reprodução

O advogado Harlley Gama, que representa Joel Crisóstomo da Silva - envolvido em um acidente ocorrido no dia 13 de abril que resultou na morte de Marquinhos - em Taquarana, entrou em contato com o 7Segundos para divulgar explicação para o pedido de retratação solicitado à prima da vítima, Mariana Tenório, e contestar algumas das informações divulgadas por ela.

Gama nega que o pedido de desculpas solicitado a Mariana Tenório seja parte de um processo ou que tenha sido motivado por postagens em rede social que cujo conteúdo seriam "apenas" pedido de justiça pela morte do parente dela no trânsito.

A situação se refere ao acidente ocorrido na noite de 13 de abril na localidade conhecida como "Brejo", na zona rural de Taquarana. De acordo com informações divulgadas à época, a vítima, conhecida como Marquinhos, seguia em direção a Arapiraca em sua motocicleta, enquanto Joel guiava uma picape, no sentido contrário. Eles colidiram de frente e Marquinhos morreu na hora.

Confira abaixo a nota encaminhada pelo advogado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O senhor Joel Crisóstomo da Silva, representado por seus advogados (Harlley Gama-OAB/AL 17.465 e Sara Ferro-OAB/PE 52.087), vem esclarecer alguns fatos em relação a matéria veiculada pelo portal 7Segundos, concedida pela senhora Mariana Tenório, no dia 26 de maio de 2022.

Convém salientar que diferentemente do que fora aduzido pela senhora Mariana Tenório, esta NÃO fora alvo de processo por “pedir justiça” pelo fatídico e lamentável acidente que vitimou seu familiar. O que deveras ocorreu foi a propositura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência junto ao 71º Distrito Policial de Coité do Nóia/AL, para apurar a possível prática de crimes contra a honra, perpetrados através de postagens veiculadas por redes sociais daquela. Lado outro, nessa espécie de crime existe a possibilidade de retratação, conforme prevê o artigo 143 do Código Penal. Mister salientar que esta deve partir do próprio OFENSOR, utilizando-se dos mesmos meios de comunicação que as propagou. Logo, não há que se falar em necessidade de pedir desculpas pelas ofensas proferidas, mas uma opção.

É mister destacar que nas referidas postagens o senhor Joel fora injustamente taxado de desumano, sem empatia, bem como fora dito que o mesmo estava preso 20 (vinte) dias antes do ocorrido, o que não condiz com a realidade. Ademais, o fato fora taxado, pela senhora Mariana Tenório, como “assassinato”, o que demonstra ser um comentário precipitado, sem embasamento jurídico e totalmente fora da realidade.

Outrossim, é imperioso salientar que diferentemente do que fora alegado na matéria ora mencionada, não existe Laudo Pericial no Inquérito Policial, o que existe até o presente momento é o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), que é elaborado, apenas, com base em informações levantadas no local. Logo, não há que se falar em Laudo Pericial acostado ao IP (Inquérito Policial), pois este último é elaborado pelo Instituto de Criminalística, com as devidas cautelas técnicas.

Assim, repudia-se veementemente qualquer acusação infundada sobre o fato. Por fim, se faz necessário esclarecer que o Inquérito Policial está em andamento, sendo pautado pelo que determina a legislação vigente.