Tag: #decreto

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  Governo de Alagoas divulga calendário de feriados previstos para 2020

  Ao todo, serão 23 datas, incluindo os estaduais, os nacionais e os pontos facultativos

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  Bolsonaro assina decreto e mínimo será de R$ 1.039 em 2020

  Salário entrará em vigor a partir de 1° de janeiro

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  Registros de novas armas aumentam 48% com Bolsonaro

  Liberalização da posse e porte no Brasil foi promessa de campanha do presidente

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  Governo regulamenta dispensa de licenciamento para atividade de baixo risco

  A definição foi prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica, transformada em lei pelo Congresso

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  Prefeitura de Maragogi revoga decreto de alerta máximo no município

  Revogação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios

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  Prefeitura de Maragogi transfere feriado da Consciência Negra

  Transferência foi publicada no Diário Oficial dos Municípios