A Prefeitura de Maragogi publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta segunda-feira (18) o decreto nº 018/2019, que revoga o decreto de alerta máximo no município, que tinha sido publicado no dia 28 de outubro desse ano.

O prefeito Fernando Sérgio Lira Neto decidiu revogar o decreto nº 015/2019 por conta que não há mais episódios registrando manchas de óleo no município do litoral Norte de Alagoas.  O decreto valia até o dia 23 de dezembro desse ano.

Mas o governo municipal decidiu manter o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), que tem como papel monitorar e promover as ações necessárias para identificar pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminha-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes.

O decreto de alerta máximo

A Prefeitura de Maragogi publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 28 de outubro um decreto de alerta máximo no município. A medida foi tomada pelo prefeito Fernando Sérgio Lira Neto por conta da invasão de petróleo que atingiu o Nordeste.

O decreto publicado à época informava que os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto vigorar o estado de alerta máximo. Naquele período o governo municipal também tomou a medida por conta que a atividade turística de Maragogi (a cidade é o segundo polo turístico de Alagoas) que depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais.