MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei

Recomendação aos prefeitos de Pilar, Coqueiro Seco, Satuba e Santa Luzia

Governo adia lançamento de programa habitacional para 2020

A Medida Provisória que cria o sucessor do Minha Casa, Minha Vida já está pronta, mas as negociações emperraram na remuneração do agente operador e do agente financeiro.

Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial

Lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

Crescimento das apostas e o marketing

É perceptível o crescimento das apostas após ser sancionada a Lei que as autorizou e os jogos

Lei permite cassar alvarás de lojas que vendem produtos ilícitos em Maceió

Lei foi promulgada pelo Legislativo de Maceió e publicada no Diário Oficial

Após denúncias de consumidores, Procon fiscaliza cumprimento de lei em bancos