Governo encaminha para ALE projeto que oferta bolsa qualificação para agentes penitenciários

Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE); vigência do benefício é de 10 meses

Membros e servidores do MPE fazem ato contra contra PLP 257/16, que prevê demissões

'Agosto Lilás': Lei Maria da Penha completa dez anos de luta contra a violência doméstica

Palestras, cursos, rodas de conversa e atendimentos psicossocial e jurídico são algumas das atividades para celebrar a data

Promotoria pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos

MPE pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos

Homem é flagrado pela Operação Lei Seca dirigindo embriagado e acaba detido

Governo enviará ao congresso até o final do ano três propostas para mudar leis trabalhistas

Dentre as medidas estão a atualização da CLT, regulamentação da terceirização e transformação do PPE