STJ nega liminar e mantém prisão de ex-prefeito Toninho Lins

Corte alagoana expediu mandado de prisão contra Toninho Lins em fevereiro deste ano; desde então, ex-gestor encontra-se foragido.

Ministro do STF diz que aplicação da lei criminal no país é vista como fascismo

O ministro reclamou da forma como o Poder Judiciário se organiza no país para processar e julgar os mais diversos crimes

Ministro alagoano nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Pedido foi encaminhado por advogado que não atua como representante do ex-presidente

Ministro do STJ diz que hétero está virando minoria

Ministro do STJ nega liberdade para Eduardo Cunha

Segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo