Justiça proíbe volta às aulas nas escolas particulares do Rio de Janeiro

TSE proíbe 'livemícios' na campanha das eleições 2020

Justiça proíbe Estado de remover vigilante de escola em Ouro Branco

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Está valendo lei que proíbe nomes de torturadores em monumentos

Texto publicado no Diário Oficial não retira os atuais nomes, mas veta novas propostas que homenageiam torturadores

Justiça proíbe enfermeiros de introduzirem DIU em pacientes na rede pública de saúde

É ressaltada a previsão legal que determina que todos os atos e procedimentos invasivos, que atingem órgãos internos, devem ser praticados apenas por médicos