Tag: #projeto

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  Apagões longos ou temporários podem render indenizações ao usuário

  Se a distribuição for interrompida por mais de 2 horas em um período de 24 horas, a empresa pagará multa ao consumidor

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  Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

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  CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

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  Emenda aprovada por deputados pode inviabilizar serviços como o Uber

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  Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização

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  Autorização: Projeto prevê punição para quem entrar em contato com índios isolados

  A intenção do senador Jorge Viana é proteger os povos indígenas de doenças.