Tag: #projeto

• 

  Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

  Texto, que segue agora para sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota do imposto

• 

  Projeto que permite exclusão de herdeiro acusado de homicídio segue para votação no Senado

• 

  Uber: OAB critica projeto que dá a taxistas exclusividade

• 

  Marx Beltrão defende legalização de jogos de azar; projeto é aprovado por comissão

• 

  Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

• 

  Projeto que pune pedestres que bloqueiam ruas repercute na população