Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

Ações pedem que aulas a distância não sejam contadas como horas obrigatórias

MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas

Orientações ministeriais tiveram como destino prefeituras, empresas e sindicatos de 59 municípios do agreste e sertão

MP recomenda que prefeitura de Igreja Nova paralise obra que não cumpre estatuto municipal

Promotor afirma que reforma não tem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e população não foi consultada

MPF/AL recomenda que Exército não faça homenagem a Ditadura Militar

O comandante do 59º Batalhão tem o prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para responder se acata a recomendação

MP recomenda bares e templos sobre crime de poluição sonora após denúncias

Ministério Público recomenda e prefeitura de São Sebastião regulariza merenda