Tag: #stf

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  STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores

  O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que o governo e o Congresso têm atuado para conceder assistência a trabalhadores durante a pandemia da covid-19

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  STF libera venda de cerveja em estádios de futebol

  O resultado desse julgamento deve ter impacto em todo o país.

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  Presidente do STF nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

  A ação foi movida no STF pelo mesmo advogado que apresentou o processo inicial contra Camargo, no Ceará.

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  Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix

  Decisão de retirar filme foi imposta pelo TJ do Rio

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  Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

  Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro

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  STF arquiva pedido contra Bolsonaro e filho no caso Marielle

  Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar os dois pedidos