Tag: #stf

• 

  STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

  Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.

• 

  Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia

  Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo

• 

  Arthur Lira se torna réu em novo processo do STF

  Decisão atingiu políticos do PP

• 

  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

• 

  Ato no Rio tem pedidos de fechamento do STF e intervenção militar

  A principal pauta foi a aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a aprovação da reforma da Previdência e o apoio irrestrito ao presidente

• 

  Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

  Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho