Tag: #stf

• 

  STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas

  A sessão foi realizada por videoconferência

• 

  Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda

  Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

• 

  Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

  Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

• 

  STF permite que integrantes do governo acumulem salário com jeton

  Ministros validaram lei que prevê o acúmulo da função com participação em conselhos de administração em empresas. Porém, ressaltaram ser preciso respeitar o teto de R$ 39,2 mil

• 

  Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

  Ministro falou hoje em audiência no STF

• 

  Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

  A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.