Tag: #stf

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  OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE

  Entidades querem impedir que dados de usuários de empresas de telecomunicações sejam usados para produção de estatística durante pandemia

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  STF autoriza abrir investigação sobre atos antidemocráticos

  Ministro Alexandre de Moraes decidiu atender ao pedido de inquérito do procurador-geral Augusto Aras envolvendo a organização dos protestos

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  PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

  Augusto Aras pediu ao Supremo para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional

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  Alagoas presta contas ao STF de R$ 32 milhões investidos na Saúde

  Recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida estadual foram alocados no combate à pandemia

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  Bolsonaro: Quem reabre o Brasil é governador e prefeito

  Presidente se queixa de decisão do ministro Alexandre Moraes sobre autonomia de prefeitos e governadores para decretar restrições

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  STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas

  A sessão foi realizada por videoconferência