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Tag: #alagoas
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Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas
?Para juiz Alberto Jorge, cabe ao Governo do Estado avaliar a evolução da pandemia e adotar medidas necessárias para contenção do contágio
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Em 4 meses, Justiça já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas
Média de concessão de medidas protetivas é de 1,86 por dia no território estadual
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Juiz nega pedido de liminar para que escolas reduzam valor da mensalidade
Ação civil ajuizada pelo MP/AL sugeria descontos de até 35% nas mensalidades
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Procurador-geral defende nomeação de candidatos aprovados no concurso da Uncisal
O segundo processo é relativo igualmente ao mesmo concurso da Uncisal e teve posicionamento semelhante por parte do Ministério Público
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Direito de guarda dos filhos pode ser revisto durante período de pandemia
Juíza Maysa Cesário destaca a importância de preservar a saúde física e mental das crianças e dos adolescentes
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Justiça suspende cobranças de dívidas de bares e restaurantes de Alagoas
Medida visa garantir que empresas possam obter linhas de crédito disponibilizadas pelo governo ou por agências financeiras privadas