MP de Contas solicita ações das prefeituras na área da Educação durante pademia

O Ministério Público de Contas quer mapear as ações que estão sendo realizadas pelos municípios durante este período de isolamento social causado pelo novo coronavírus ma área da Educação.

O trabalho faz parte do Projeto “A Educação não pode esperar” que tem o objetivo de desenvolver uma ação colaborativa que alcance resultados práticos aos alunos da rede pública de ensino.

O Procurador Ricardo Schneider, Titular da 1ª Procuradoria de Contas, explicou que o projeto tem duas etapas: a primeira é a coleta de informações a ser realizada por meio de questionários aplicados no âmbito das Secretarias Municipais de Educação. Já a segunda, consiste em orientações a serem repassadas aos Municípios de forma sistemática e padronizada, conforme ocorrerá em todo o país.

Esse trabalho teve início no município de Penedo e agora as ações do projeto serão ampliadas para todos os Municípios de Japaratinga, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Junqueiro, Piaçabuçú, Roteiro, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Belo Monte, Maravilha, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Monteirópolis, Olho D’Agua das Flores, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

O projeto “Educação não pode esperar” conta, até o momento, com a adesão de 26 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição nas esferas estadual e municipal.