Senado aprova alterações na Lei Maria da Penha

Legislação completou 11 anos em 2017 e Senado destacou que era preciso aprimorar

Senado aprova mudanças na Lei de Execução Penal para reduzir superlotação

Projeto também sugere que sejam criados incentivos fiscais para empresas que contratarem presos e egressos.

Câmara aprova e estados e municípios poderão parcelar dívidas com INSS

O texto original da MP previa uma renúncia fiscal da ordem de R$ 35,3 bilhões

Com 20 votos a um, comissão aprova proposta que garante legalidade das vaquejadas

Emenda aprovada por deputados pode inviabilizar serviços como o Uber

Conselho aprova reajuste, e população pode pagar mais caro por tarifa de ônibus na capital

Conselho aprova reajuste, e população pode pagar mais caro por tarifa de ônibus