Tag: #justiça

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  Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

  Empresa deve apresentar em juízo um relatório parcial sobre indenizações pagas

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  Justiça impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

  Município fica impedido de expedir alvarás de construções sem autorização prévia das instituições competentes

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  Justiça condena ex-prefeito e ex-vereador de Carneiros

  Luiz Nobre e Paulo Sérgio Vieira tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

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  Alexandre ao negar habeas a presos: Sociedade está farta da insegurança

  Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que Defensoria Pública da União não apontou as situações que indicam constrangimento ilegal

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  Lula consegue permissão de saída da prisão para velório de neto em SP

  Autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal 61

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  Bolsonaro desautorizou Sergio Moro e Paulo Guedes... em um só dia

  Presidente agiu contra posições dos ministros da Justiça e da Economia